O governador Silval Barbosa promete resolver ainda esta semana os entraves na liberação dos recursos para a construção do VLT para a Copa de 2014. Em entrevista ao RDNews em Jaciara, ele afirmou que vai aguardar até terça (3) para decidir se encaminha ou não um projeto de lei à Assembleia para devolver a dívida de dois municípios para a Sanemat. O motivo da espera é porque o Estado aguarda o julgamento de uma ação cautelar impetrada contra a União.

O Governo Dilma Rousseff tem até segunda (2) para prestar esclarecimentos, depois caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Brito decidir sobre a questão. O problema começou depois que o Palácio Paiaguás recebeu ofício da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informando que não poderia contrair o empréstimo, por ter assumido débitos de 2 municípios decorrentes da rescisão de contratos com a Sanemat.

Assim, segundo STN, não houve o efetivo cancelamento das dívidas, mas apenas modificação na forma de pagamento, uma operação de crédito vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Governo, por sua vez, alega ter sim capacidade de endividamento e o caso foi parar no STF. Caso o ministro defira o pleito de Mato Grosso, enfim, o Estado terá acessos ao R$ 1,1 bilhão necessários para a construção do VLT. Senão, a saída administrativa será a mudança da “paternidade” do débito que seria devolvida para a Sanemat por meio de um projeto de lei, a ser aprovado na Assembleia.

Confiante, Silval garante que os envelopes serão abertos no próximo dia 23. “Logo em seguida vamos dar a ordem de serviço. Vamos ter o dinheiro”, frisa. A pressa do governador se explica pela complexidade da execução da obra.