TCU aprova licitação dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília
TCU aprova licitação dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília
Mesmo com algumas ressalvas, o Tribunal de Contas da Unio aprovou a segunda etapa de fiscalizao das concesses para melhorias, ampliaes e explorao dos aeroportos de Guarulhos, em So Paulo, de Viracopos, em Campinas, e Braslia, no Distrito Federal. De acordo com a deciso, a data para a disputa da licitao est mantida para a prxima segunda-feira, dia 6 de fevereiro.
De acordo com a auditoria feita pelo TCU, os trs aeroportos esto includos no Plano Nacional de Desestatizao mesmo sem ter um estudo completo para definir a explorao da infraestrutura que ser construda at a Copa do Mundo de 2014. O relatrio diz ainda que a Agncia Nacional de Aviao Civil (Anac) promoveu alteraes no edital mesmo ser prazo hbil para realizar tais medidas.
Mesmo assim, o TCU constatou que tais alteraes no vo prejudicar os concorrentes na licitao pelos trs aeroportos. O Tribunal de Contas da Unio determinou que a Anac modifique os prazos sempre que forem alteradas as condies para a elaborao das propostas para as prximas licitaes.
Os leiles das concesses sero realizados na prxima segunda-feira, na Bolsa de Valores de So Paulo. Segundo o edital, grupos estrangeiros tambm podero participar do processo. Porm, os mesmos devero estar associados a conglomerados brasileiros. Cada empresas s poder disputa um aeroporto. A Infraero ter participao de at 49% nos consrcios que vo operar os terminais de Guarulhos, Viracopos e Braslia.
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