NOTÍCIA | Desmembramento
Tribunal de Justiça desmembra ação contra deputado Oscar Bezerra
Oscar foi denunciado pelo MPE por supostas irregularidades no município de Juara
Por:
Midia News
Publicado em
17 de Agosto de 2015 ,
12h33
- Atualizado 17 de Agosto de 2015 as 12h33
O desembargador Alberto Ferreira de Souza, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desmembrou a ação penal em que o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) e outras nove pessoas são acusadas de crimes de responsabilidade, supostamente ocorridos no município de Juara.
Conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado (MPE), Oscar, à época em que foi prefeito de Juara, teria efetuado nomeações de servidores, de forma contrária à Lei.
Ele é acusado ainda, de ter antecipado ou invertido a ordem de pagamentos a credores do município, sem vantagem para o erário.
Além de Oscar, foram denunciados José Alcir Paulino, Luiz Carlos Carassa, Fernando do Nascimento Melo, Leonardo Fernandes Maciel Esteves, Fabio Alves Donizeti, Rodrigo Calos Bergo, Clairton Senhorin, Valdir Leandro Cravichioli e Roberto Sachetti.
No entanto, o processo contra Oscar acabou sendo desmembrado em razão de ele ocupar o cargo de deputado estadual, de forma que, a competência para julgá-lo passa a ser do Tribunal de Justiça.
Já a ação contra os demais denunciados, irá tramitar na 1ª instância.
“Acentue-se que tal medida vem de resguardar os interesses dos envolvidos, pois se está, de igual modo, a privilegiar o princípio do juiz natural, vez que os demais acusados passarão a ser julgados pelos juízos originalmente competentes, possibilitando àqueles verem sua irresignação em face das decisões eventualmente exaradas ser apreciada nesta instância, na qual se admite, inclusive, o enfrentamento das questões fáticas que circunscrevem a demanda formulada pelo Ministério Público”, disse o magistrado, em trecho da decisão.
Outro Lado
O deputado Oscar Bezerra afirmou que ainda não tomou conhecimento do desmembramento da ação e disse que a ação é decorrente da contratação de merendeiras e varredores de rua, sem a realização de concurso público.
Ainda segundo o parlamentar, as contratações consideradas irregulares, não trouxeram prejuízos ao erário.
“O Ministério Público entendeu que eu deveria realizar concurso público, acontece que um concurso para ser realizado demora um ano. O que posso afirmar é que esses serviços foram prestados e o que me resta é responder a ação. Não houve desvio de dinheiro. A sociedade, que é o nosso principal objetivo como gestor, foi atendida”, afirmou.
Ainda, segundo o deputado, os gestores municipais estão, hoje, “reféns” do Ministério Público.
“Obviamente, não generalizando, mas o Ministério Público têm os gestores municipais como os grandes vilões de todo o contexto. O promotor intervém praticamente em todos os processos de uma prefeitura, aí você, em um caso desses em específico, contrata uma merendeira que está faltando na escola, deixando os alunos sem alimentação e ai tem que responder por ‘contratação irregular’, disse.
“Nada foi desviado do erário. Isso é muito complexo, hoje os prefeitos estão refém, em minha opinião, do Ministério Público”, concluiu Oscar.
MAIS NOTÍCIAS
