Vereadores que votaram favoráveis - Foto assessoria

Por 05 votos contrários, 03 favoráveis e 01 abstenção, a Câmara de Vereadores de Juara reprovou na Sessão Ordinária dessa segunda-feira, dia 10 de maio, o Projeto de Lei do Legislativo, nº 004/2021, de autoria da vereadora Marta Dalpiaz (PRB), que dispõe sobre a proibição da queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

De acordo com o projeto da vereadora, a proibição à qual se refere o parágrafo Primeiro, do Artigo Primeiro, estende-se a todo o território do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados.

O projeto foi colocado em primeira votação e a primeira a externar seu voto foi a autora do Projeto, Marta Dalpiaz (PRB), que foi favorável; a vereadora Mônica Costa (PRB), companheira de partido de Marta, votou contrário, o vereador Markito (PL), se absteve de votar, Luciano Olivetto (PL), Léo Boy (PL), Eduardo do Boxe (SD), José Galvão (PV), votaram contrário e os vereadores do PSL, Sandy de Paula e Wellington Martins, foram favoráveis ao Projeto.

Mesmo com uma emenda substitutiva, proposta por 03 Comissões Permanentes da casa, que aumentava o prazo para a lei entrar em vigor de 90 dias para 180 dias, e multa por descumprimento de 25 para 50 UPFM, o projeto foi reprovado em votação aberta no plenário.

O projeto ainda será novamente apreciado em uma segunda votação no plenário, provavelmente na próxima sessão, dia 17, e desta vez deverá contar com uma mobilização da sociedade que quer a sua aprovação, como a Associação Anjos de Quatro Patas, pais e professores da Sociedade Pestalozzi, entre outros segmentos, que pedem a aprovação do mesmo.

Uma campanha, denominada “Diga Não aos fogos de artificio”, em nome dos idosos, doentes e acamados, crianças e animais domésticos, foi criada e já circula nas redes sociais, A vereadora autora do projeto lamentou a reprovação e disse que é uma “pena pelas pessoas e animais atingidos diretamente pelo barulho das queimas de fogos de artificio em Juara:

“O projeto de lei 004/2021, de minha autoria, visa proibir fogos de estampido e artefatos de pirotecnia ruidosos; a ideia é proteger animais, enfermos, idosos e crianças com transtorno do espectro autista das crises de pânico desenvolvidas com o barulho. Infelizmente, em primeira votação a lei foi reprovada, e olha que a lei tinha uma emenda substitutiva feita pelas comissões permanentes que os vereadores que votaram contra, fazem parte”, escreveu a parlamentar.

Clique AQUI e veja o Projeto da vereadora Marta Dalpiaz.