NOTÍCIA | CONDENAÇÃO
Ex-prefeito de Tabaporã é condenador a devolver dinheiro por fazer calçada particular com dinheiro público
As partes ainda podem recorrer da decisão.
Por:
ANDRÉ SOUZA G1
Publicado em
16 de Julho de 2019 ,
15h58
- Atualizado 16 de Julho de 2019 as 16h02
Reprodução Folhamax
O ex-prefeito de Tabaporã, Percival Cardoso Nóbrega, e o ex-secretário municipal de Infraestrutura, Walmir Barreto, foram condenados pela Justiça por usarem material da de construção da prefeitura em uma obra particular. O G1 tenta localizar a defesa deles.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE-MT), à época em que era secretário, Walmir teve a autorização do prefeito para se apropriar de parte do material da prefeitura para construir uma calçada na casa dele.
Ao todo, segundo o órgão, foram usadas 100 latas de brita do depósito da prefeitura na obra. O material, na época, custava R$ 521,85.
Durante o processo, o ex-prefeito confirmou à Justiça que autorizou o uso do material. Já o ex-secretário alegou que havia comprado quatro metros de brita para a construção da calçada na casa dele e emprestado o material para a prefeitura. Depois disso, quando precisou, solicitou o material de volta.
A informação, porém, ão foi confirmada pela loja de material de construção. “O dolo é evidente, na medida em que ambos os requeridos tinham conhecimento que as pedras eram do município, tendo Percival confirmado que em dado momento autorizou Walmir a utilizar o material da prefeitura em sua obra particular”, diz trecho da decisão.
Percival e Walmir foram condenados a perda dos direitos políticos por três anos e oito anos, respectivamente. Além disso, o ex-secretário deve ressarcir os cofres públicos no mesmo valor do dano e o ex-prefeito pagar multa no valor corresponde a duas vezes o dano.
As partes ainda podem recorrer da decisão.
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