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A Concessionária Vale do Arinos SPE S.A. encaminhou à Prefeitura de Juara o Ofício nº 099/2026, manifestando preocupação com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a suspensão da execução do Contrato de Concessão nº 006/2025/00/00-SINFRA.

O documento, datado de 2 de outubro de 2026, foi encaminhado ao prefeito de Juara, Valdinei Holanda Moraes, e trata da suspensão do contrato referente ao Lote 1, que reúne as rodovias MT-160, MT-220, MT-242 e MT-338. O trecho sob concessão interliga os municípios de Itanhangá a Juara, com extensão total de 237,60 quilômetros.

Segundo a concessionária, a empresa foi notificada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), em 1º de outubro, sobre a decisão do STJ, tomada após pedido do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

Empresa afirma que decisão não aponta irregularidades no contrato

No ofício, a Rota Vale do Arinos afirma que a decisão do STJ não aponta qualquer irregularidade no contrato de concessão. Segundo a empresa, a suspensão ocorreu porque o contrato está sob análise do Tribunal de Contas do Estado.

A concessionária também manifesta preocupação com o pedido apresentado pelo TCE-MT, argumentando que a própria área técnica do Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas já teriam emitido pareceres pela improcedência da Representação Externa que originou o processo.

Ainda de acordo com o documento, o processo estaria concluso para julgamento de mérito desde 29 de maio de 2026. A empresa também cita decisões anteriores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso favoráveis à Vale do Arinos, incluindo concessão de liminar e segurança em mandado de segurança, ambas por votação unânime.

Suspensão pode afetar atendimento aos usuários

A principal preocupação apresentada pela concessionária está relacionada aos serviços que, segundo a empresa, ficam comprometidos com a suspensão da execução do contrato.

Entre as atividades mencionadas estão o controle de tráfego, salvamento com ambulâncias, atendimento com guinchos, melhoria da sinalização e recomposição da pavimentação, além de outros serviços de operação e manutenção das rodovias.

A empresa afirma que pretende apresentar manifestação no processo para esclarecer os fatos e buscar a reconsideração da decisão.

Mais de 250 trabalhadores podem ser afetados

Outro ponto destacado pela Vale do Arinos é o impacto sobre os trabalhadores vinculados à concessão.

Segundo a empresa, a manutenção da suspensão poderá resultar no desligamento de mais de 250 colaboradores diretos e indiretos que atuam na concessão.

A concessionária afirma esperar que a situação seja revertida para que os serviços de operação e manutenção das rodovias possam continuar sendo prestados à população.

Rodovias são estratégicas para Juara e região

A suspensão da execução do contrato envolve um conjunto de rodovias utilizado diariamente por moradores, produtores rurais, transportadores e empresas da região.

Entre elas está a MT-338, importante ligação de Juara com municípios e comunidades da região, além das MT-160, MT-220 e MT-242, incluídas no mesmo lote de concessão.

A Vale do Arinos encerra o documento reafirmando seu compromisso com a execução do contrato e com a qualidade dos serviços prestados aos usuários, declarando que pretende atuar para reverter a situação.

O Show de Notícias continuará acompanhando o caso e as manifestações do Governo de Mato Grosso, do Tribunal de Contas e da Justiça sobre a suspensão da concessão.