Assessoria da Câmara de Juara

Os vereadores de Juara solicitaram audiência com o promotor de justiça, Herbert Dias Ferreira, para debater sobre quais providências devem ser tomadas em relação a recuperação das ruas e avenidas da cidade, bastante castigadas pelas chuvas.

O encontro foi na tarde desta terça-feira, 17 de abril e contou com a presença do prefeito interino, Carlos Sirena e do procurador-geral do município, Fábio Donizete, que levaram ao promotor a preocupação com a Empresa Zopone, detentora do projeto e vencedora da licitação de revitalização das vias públicas de Juara.

O contrato celebrado entre a Zopone, o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Juara está em vigência desde setembro de 2017, mas até o momento as obras acordadas no contrato não foram iniciadas.

A Zopone teria demonstrado desinteresse pela obra e estaria retirando todo o complexo da usina montada em Juara. Neste sentido, foi feita uma notificação recomendatória, com prazo de 15 dias para que a referida empresa se manifeste e cumpra o que foi celebrado no contrato.

“A respeito do eventual desinteresse na execução da obra, nós só vamos saber após o prazo estipulado para manifestação da própria empreiteira”, argumentou o promotor de justiça, Herbert Dias Ferreira.

Hoje há na conta da Prefeitura Municipal, a importância de R$ 1,5 milhão (um milhão e quinhentos mil reais) provenientes do convênio com o governo do estado e as alegações da Zopone são de que este valor não seria suficiente para executar os reparos necessários.

O promotor Herbert Dias Ferreira, disse ainda, que se a empresa não executar a obra, a possibilidade de se perder estes recursos só pode ser informada pelo Poder Executivo, pois é lá que o dinheiro está depositado.

“Esta verba tem finalidade específica, só pode ser canalizada para revitalizar ruas e avenidas que constam no contrato. Se não for aplicada, dentro do prazo, em Juara, onde é o seu destino, poderá ser devolvida e aplicada com o mesmo fim em outro município e é essa a preocupação de todos, que a empreiteira execute as obras as quais ela acordou no contrato”.

O promotor ainda argumentou que “Esse é um recurso que não se perde. Ele só vai deixar de ser aplicado em benefício da população de Juara, para beneficiar eventualmente outra municipalidade. Por isso, a preocupação e a cobrança, para o início efetivo da execução desse contrato”.