NOTÍCIA | PIRATARIA DIGITAL

Força-tarefa nacional de combate à pirataria digital cumpre mandado judicial em MT

Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena operação 404.2, com a participação das Polícias Civis de 10 estados

Por: Assessoria/Polícia Civil-MT
Publicado em 05 de Novembro de 2020 , 12h19 - Atualizado 05 de Novembro de 2020 as 12h21


Assessoria/Polícia Civil-MT

A operação 404 é realizada pelas Polícias Civis de 10 estados, Associações de Proteção à Propriedade Intelectual, Embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil e tem por objetivo o combate à pirataria online. Os alvos dos mandados de busca e apreensão em cumprimento foram identificados pelas Polícias Civis com base em informações coletadas em ambientes virtuais, com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.

A ação policial inclui ainda bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Em todos os estados que integram a operação estão sendo cumpridos 25 mandados de buscas e apreensões e também o bloqueio ou suspensão autorizados pela Justiça de 252 sites e 65 aplicativos.

No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro).

A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. A fase 1 foi deflagrada em novembro de 2019 com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.

A operação é realizada também nos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais,  Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

A ação integrada no combate à pirataria online tem a colaboração das Embaixadas dos Estados Unidos (Adidância de Polícia de Imigração e Alfândega- Homeland Security Investigations e o Departamento de Justiça)  e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU - Police Intellectual Property Crime Unit).

Outras informações sobre a operação serão divulgadas ao longo do dia pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

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