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Após uma semana tumultuada e de cobrança por parte dos Poderes quanto ao pagamento de duodécimo (repasse constitucional), o Governo anunciou o repasse de R$ 119,1 milhões aos Poderes e instituições, a ser realizado ainda nesta sexta-feira (2).
A informação foi confirmada na tarde de hoje pela secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
De acordo com o Poder Executivo, o montante corresponde à folha salarial líquida de janeiro deste ano, para que as instituições possam honrar com o pagamento dos salários dos servidores.
Ainda de acordo com a Sefaz, outros R$ 25,819 milhões, que são relativos a encargos, serão repassados na próxima semana, conforme fluxo de caixa do Poder Executivo.
“Mais ajustes terão que ser feitos para permitir que a receita efetivamente disponível consiga fazer frente às despesas. Medidas imediatas terão que ser tomadas para evitar o colapso financeiro em Mato Grosso”, afirmou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
Relação estremecida
Nesta semana, os presidentes do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa, desembargador Rui Ramos e deputado Eduardo Botelho, respectivamente, mostraram descontentamento em razão dos atrasos nos repasses às instituições.
Ramos, por exemplo, chegou a protocolar um ofício no Palácio Paiaguás, na quarta-feira (31), dando prazo de 48 horas para que os repasses fossem regularizados.
Ao longo do documento, o presidente afirmou que os atrasos nos repasses levam o TJ a uma situação de “engessamento inaceitável”.
“A despeito da previsão constitucional, o Poder Judiciário vem encontrado extremas dificuldades em planejar seu desenvolvimento, já que o Poder Executivo não vem repassando o duodécimo na pontualidade devida”, afirmou Ramos.
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