NOTÍCIA | PEDIDO DE CPI

Deputado Gilberto Cattani protocola requerimento para instalação de CPI do Gás de Cozinha

Deputado reúne assinaturas e questiona preço do GLP em MT, que hoje é o mais caro do país

Por: Assessoria Assembleia Legislativa
Publicado em 10 de Agosto de 2021 , 07h25 - Atualizado 10 de Agosto de 2021 as 07h41


Reprodução - assessoria de comunicação
O deputado estadual bolsonarista Gilberto Cattani (PSL) protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no início desta semana, um requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar o alto preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o popular ‘gás de cozinha’, em Mato Grosso, que atualmente é o mais caro em todo o Brasil.
 
O requerimento será lido em Plenário na sessão ordinária da próxima quarta-feira (11) pelo parlamentar, que já está buscando colher o mínimo de dois terços de assinaturas necessárias, ou seja, o apoio de 16 deputados, visto que já existem três CPIs em trâmite na casa de leis.
 
De acordo com Cattani, o principal objetivo da investigação é apurar os reais motivos para o gás de cozinha em Mato Grosso estar tão caro, fato que está pesando no orçamento das famílias moradoras nos 141 municípios. 
 
“Protocolamos um requerimento para uma CPI na Assembleia Legislativa para apurarmos porque o gás no Estado de Mato Grosso é o mais caro do país. De quem seria esta culpa? Será que é do Governo? Será que são os impostos? Será que a culpa é das distribuidoras, da revendedora ou de quem envaza este gás? Onde está o problema e porque que nós pagamos o gás mais caro no Brasil?”, questionou o deputado.
 
“Vamos apurar se existe um monopólio, oligopólio ou o que for que está prejudicando a boa comercialização do gás no nosso Estado. Vamos colher as assinaturas, já temos o apoio do deputado Elizeu Nascimento que se tornou coautor, e vamos descobrir onde está de fato o problema do gás no nosso Estado”, afirmou.
 
No documento protocolado na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Assembleia, o deputado também explica que a investigação tem o propósito de descobrir se está havendo crimes contra o consumidor e contra a ordem econômica, e recorda que tributos federais como PIS/Pasep e COFINS estão zerados por lei do Governo de Jair Bolsonaro, assim como o gás é tributado no âmbito estadual, por meio do ICMS, em 12%, que é a menor taxa do país.
 
Ele também questiona o fato de o preço médio do botijão de gás no Estado ser de R$ 125, o que representa 11,36% do salário mínimo. 
 
“Considerando que os tributos federais não estão sendo cobrados, que não há previsão constitucional e legal para cobrança de tributos municipais, e que o estadual só incide ICMS na faixa fia de 12%, resta clarividente que o peso suportado pelo consumidor, na ponta, advém, preponderantemente, dos lucros dos distribuidores e ou revendedores”, diz o requerimento.
 
O parlamentar, por fim, esclareceu que a investigação representa o interesse público e trará luz a um assunto que é questionado diariamente pelo povo mato-grossense.
 
“Você que utiliza o gás de cozinha, você que tem baixa renda e que tem o gás pesando no seu orçamento, saiba que nós, aqui na Assembleia Legislativa estamos de olho e que vamos achar uma solução com toda certeza para a questão do preço do gás em Mato Grosso”, concluiu.
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