Show de Notícias - Dr. Pedro Facundo

A Promotoria Criminal de Juara, por meio do promotor de Justiça Dr. Pedro Facundo Bezerra, que passa a acumular também a função de Promotor Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, falou com exclusividade ao Show de Notícias sobre os desafios e responsabilidades do Ministério Público em ano de eleições.

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Dr. Pedro destacou que a cada dois anos o Judiciário e o Ministério Público passam a exercer, de forma cumulativa, as atribuições eleitorais, garantindo o funcionamento do sistema de Justiça também no período de pleito.

Em 2026, por se tratar de uma eleição geral, que envolve cargos de presidente da República, governador, deputados e senadores, a maior parte dos processos ficará concentrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em segundo grau.

Mesmo assim, a Justiça Eleitoral mantém atuação direta nas comarcas, por meio dos fóruns e promotorias.

O promotor explicou que foi designado para atuar junto à 27ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Juara, Porto dos Gaúchos, Tabaporã e Novo Horizonte do Norte, acompanhando de perto todo o processo eleitoral e auxiliando a população na efetivação da democracia.

Novos juízes para Juara

Sobre a organização do Judiciário local, o promotor informou que a Comarca de Juara já conta com três novos magistrados designados, restando apenas a definição de qual deles exercerá, de forma acumulada, a função de juiz eleitoral.

Durante a entrevista, ele chamou atenção para os prazos legais que devem ser observados por pré-candidatos e eleitores.

Um dos principais é o da desincompatibilização, que varia conforme o cargo pretendido, podendo chegar a seis meses antes da eleição.

Também alertou para o encerramento do cadastro eleitoral no dia 6 de maio, data-limite para regularização do título, transferência de domicílio e coleta biométrica, condição indispensável para votar.

Outro ponto abordado foi o início oficial da propaganda eleitoral, permitido apenas a partir de 16 de agosto.

Antes disso, pedidos explícitos de voto podem ser caracterizados como propaganda antecipada, sujeitando o responsável a sanções. A população, segundo ele, pode e deve denunciar à Justiça Eleitoral qualquer prática irregular.

Dr. Pedro destacou ainda a importância da participação dos jovens de 16 e 17 anos, cujo voto é facultativo, mas fundamental para o fortalecimento da cidadania.

Ele ressaltou que, além do voto, os jovens exercem papel relevante no debate público, especialmente no combate à desinformação, já que têm maior familiaridade com as tecnologias e conseguem identificar conteúdos falsos, inclusive aqueles produzidos com o uso de inteligência artificial.

Cuidado com as Fake News

O promotor fez um alerta contundente sobre a disseminação de Fake News, principalmente em ano eleitoral. Segundo ele, a manipulação de imagens, vídeos e áudios para prejudicar candidatos ou autoridades pode gerar consequências cíveis e criminais, tanto para quem cria quanto para quem compartilha o conteúdo.

A recomendação é sempre verificar a veracidade da informação em veículos de comunicação confiáveis antes de repassá-la.

Por fim, Dr. Pedro Facundo Bezerra reforçou que a internet e as redes sociais são ferramentas poderosas de participação política, mas que devem ser usadas com responsabilidade.

Ele desejou um feliz ano novo para a população e um ano eleitoral tranquilo, com respeito às regras e às instituições, e lembrou que o primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, com possibilidade de segundo turno em 25 de outubro.