NOTÍCIA | Mudança

Criança ganha primeiro documento feminino após autorização

Família contou que outros documentos também serão alterados futuramente

Por: VINÍCIUS LEMOS - Mídia News
Publicado em 10 de Maio de 2016 , 19h35 - Atualizado 10 de Maio de 2016 as 19h35


A criança de nove anos que teve autorização da Justiça para alterar nome e gênero recebeu uma nova certidão de nascimento, na qual é classificada como do sexo feminino. Este é o primeiro documento que considera a menina sendo do sexo oposto ao qual havia nascido.

Em 28 de janeiro deste ano, o juiz Anderson Candiotto, da 3ª Vara da Comarca de Sorriso, permitiu que a garota mudasse o nome e o gênero. Desde então, os pais estavam realizando os procedimentos legais para que o sexo da criança fosse alterado nos documentos.

Conforme a mãe da criança, que vive em Sorriso (420 km ao Norte Cuiabá), a nova certidão de nascimento chegou no final de abril. Ela pediu para não ser identificada, porém contou que considera o documento uma vitória.

“Agora, definitivamente ela é uma menina. Isso é uma conquista para a gente, pois vai evitar muitos constrangimentos para a minha filha”, disse.

Antes da decisão judicial, os pais haviam conseguido na Justiça que a garota utilizasse o nome social de menina. No entanto, eles contam que ela enfrentava diversas situações constrangedoras, pois nos documentos constavam seu nome antigo e o gênero masculino.
 
Isso é uma conquista para a gente, pois vai evitar muitos constrangimentos para a minha filha

“Quando estava no aeroporto, no posto de saúde ou em qualquer outro lugar que a chamassem pelo nome masculino, ela se escondia e ficava com vergonha”, lembrou o pai, em entrevista ao MidiaNews, no final de fevereiro.

Depois do novo documento, os pais da criança também devem alterar a carteira de identidade e o CPF dela, que ainda estão declarados no gênero masculino.

“A certidão de nascimento foi somente o primeiro passo. Acreditamos que até o final do mês todos os documentos tenham sido alterados”, relatou a mãe da garota.

Segundo a mãe da menina, a criança ficou feliz ao saber que havia ganhado um documento onde é considerada do gênero feminino.

“Ela está muito feliz. Recentemente fomos matriculá-la em uma escolinha e utilizamos a nova certidão de nascimento e ela ficou toda orgulhosa, porque foi a primeira vez em que usou o novo documento”, revelou.

A decisão judicial

A família entrou na Justiça para solicitar que a garota alterasse nome e gênero em seus documentos, passando assim a ser considerada do sexo feminino, em dezembro de 2012.

Para justificar o pedido, os pais apresentaram todos os documentos do ambulatório de transtorno de identidade de gênero da USP.

No entanto, ainda assim a Justiça solicitou a realização de um estudo psicossocial do caso. Depois de o estudo ser realizado e a criança ter sido ouvida pela Justiça, o Ministério Público Estadual apoiou a solicitação da família, em agosto de 2015.

Em 29 de janeiro deste ano, no dia seguinte à decisão que permitiu a mudança de gênero, o magistrado explicou que a investigação no processo comprovou que a orientação sexual não era algo provisório.

“Seu comportamento e aparência remetem, imprescindivelmente, ao gênero oposto do que biologicamente possui, conforme se pode observar em todas as avaliações psicológicas feitas em Sorriso e nos laudos proferidos pelo ambulatório da USP. Isso evidenciou a preocupação dos pais em buscar as melhores condições de vida para a criança”, disse ao MidiaNews.

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