TJMT mantém constitucionalidade de lei que fixa multa por defeito em plataforma de ônibus

Na ação, a parte autora buscou a declaração de inconstitucionalidade formal e material da lei.

TJMT distribuirá mudas na Secretaria de Planejamento e Gestão nesta 4ª e 5ª

Entre as mudas a ser distribuídas estão espécies nativas como ipê, angico, aroeira salsa, pequi, pau brasil, munguba, jambu roxo da Amazônia, guanandi e barbatimão.

Titular de cartório é afastada por cobranças indevidas e sonegação de R$ 5 milhões

Ela ainda teria contratado de forma fictícia seu próprio filho, sendo que, segundo relatos dos munícipes, ele residia nos Estados Unidos. Nesse caso, havia apresentação de folhas de pagamento, mesmo sem comparecimento registrado no sistema de ponto eletrônico.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 26 milhões | Agência Brasil

O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso

Na quinta-feira (14), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio ao participar, em Brasília

Horário de verão termina neste domingo em 10 estados e no DF

Relógios devem ser atrasados em uma hora

Mantida condenação de ex-panicat que não foi a evento

Informações contidas no processo revelam que a modelo, conhecida como “Juju Salimeni”, firmou contrato de desfile e presença artística para o evento denominado “Feijofashion’, que ocorreria nas dependências da “Feijo Vip”, em 7 de abril de 2013.

Secretário de Saúde participa de reunião nacional em busca de práticas positivas para MT

Congresso reuniu integrantes do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) nesta quarta-feira (13) para discutir eficiência da saúde pública.

Sema autua UHE Sinop em R$ 50 milhões pela morte de peixes

Diante da gravidade dos fatos, equipe de fiscalização da regional da Sema em Sinop considerou valor máximo da multa aplicável.

Jornalista Ricardo Boechat morre em queda de helicóptero

O acidente ocorreu na altura do quilômetro 7 do Rodoanel, sentido Castelo Branco, próximo a um pedágio.

Câmara analisa projetos antagônicos sobre o que pode ser ensinado na escola

A criação dos programas Escola Sem Partido e Escola Sem Mordaça promete mobilizar debates na Casa