Projeto de deputada prevê validade indeterminada para laudos de deficiências permanentes em MT

Pelo texto do projeto, entende-se por deficiência permanente aquela que tenha ocorrido ou se estabilizado por período de tempo ou em condições

Com foco na eficiência pública, projeto de deputada tenta barrar concursos exclusivos para cadastro reserva

Segundo Janaina, a realização de concursos públicos apenas para a formação de cadastro de reserva tem gerado inúmeros prejuízos a? Administração Pública, aos candidatos aprovados e a? sociedade como um todo.

Após 55 dias à frente da presidência da AL, deputada faz balanço de trabalho; Botelho reassume

Na manhã desta segunda-feira (12.06), a deputada recepcionou o deputado Eduardo Botelho (UB), que retornou da licença, comum um culto.

Em Brasília, deputada Janaina defende que lei de MT se torne política pública nacional de proteção às crianças e adolescentes

A lei 12.097/23, de autoria da deputada Janaina, tem o objetivo de assegurar o atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar no Estado,

Deputada e juiz apresentam ao ministro da Justiça Lei de MT pioneira no País de proteção a crianças e adolescentes

A nova lei altera o Código Penal para considerar o homicídio contra menor de 14 anos um tipo qualificado com pena de reclusão de 12 a 30 anos,