Audiência de Janaina debate terceirização dos serviços do Detran nesta terça

Projeto de Lei cria Semana de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Infantil

Lei de autoira de oscar Bezerra obriga cláusula que garante rescisão de contrato com telefonia por má qualidade em serviço

De autoria do deputado Oscar Bezerra (PSB), o Projeto de Lei garante ao consumidor o direito de rescindir contrato sem multa

Lei obriga cláusula que garante rescisão de contrato com telefonia por má qualidade em serviço

De autoria do deputado Oscar Bezerra (PSB), o Projeto de Lei garante ao consumidor o direito de rescindir contrato sem multa

Com base em emenda de sua autoria ao Fethab, Oscar indica reforma em pontes na região Noroeste

Emenda prevê que responsabilidade para manutenção de pontes acima de 12 metros é do Estado e garante economia de R$ 500 mil/ano aos municípios.

Oscar cobra Prefeitura de Juara para doação de prédio câmara ao Corpo de Bombeiros em Juara

Para instalar a unidade no município, o compromisso firmado com o governador Pedro Taques é de que a Prefeitura doaria prédio em contrapartida

Janaina apresenta PEC sobre data de pagamento de salários e consegue deter votação de terceirização no Detran até audiência