Lei do Esquecimento de autorida da deputada Janaina Riva é aprovada pela AL e segue para sanção do governador

Consta do corpo do projeto que a decisão do veículo de comunicação deverá ser comunicada à requerente até vinte e quatro horas após ser proferida com a prova da retirada dos dados.

Projeto de Lei de Janaina Riva prevê ?passe maternidade? para gestantes de MT

O projeto prevê que a fiscalização deverá ser realizada pelo Ager e casos as empresas descumpram o que determina a lei, serão multadas.

Mato Grosso hoje vive uma revolução e o Governo do Estado merece nosso reconhecimento, afirma Janaina Riva

Janaina Riva, atual presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, destacou a carência de mão de obra enfrentada pelo Estado frente ao volume de ações executadas pelo Poder Público

Deputada Janaina Riva comanda sessão solene em homenagem a mulheres que fazem a diferença

As comemorações seguem no dia 08, às 8:30, com café da manhã para as servidoras do Poder Legislativo.

Na semana da mulher, Assembleia Legislativa de MT terá a deputada Janaina Riva como presidente

Na sessão da próxima quarta-feira, dia 09 de março, ela estará à frente da condução dos trabalhos legislativos.