MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano

Campanha lançada nesta quarta reforça luta contra trabalho precoce

Câmara de Tangará deve suspender pagamento de adicional ilegal a servidores

O processo trata de Representação de Natureza Interna proposta pela Secretaria de Controle Externo em desfavor da Câmara Municipal de Tangará da Serra

Conferência internacional da OIT discute futuro do trabalho

Promovida anualmente pela agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), a Conferência Internacional do Trabalho é uma oportunidade de representantes dos Estados-Membros discutirem os futuros desafios do trabalho, tentando antecipar problemas e encontrar soluções.

OIT volta a analisar reforma trabalhista brasileira

Aprovada pela OIT em 1949 e ratificada pelo Brasil em 1952, durante o governo de Getúlio Vargas, a Convenção 98 estabelece regras de proteção aos direitos de trabalhadores brasileiros, como a filiação sindical e a participação em negociações coletivas.

Governadores voltam a Brasília para discutir reforma da Previdência

Apresentação do relatório é prevista para esta semana

Prefeito é multado por pagamentos irregulares de serviço de limpeza urbana

O contrato em questão é destinado a serviços de limpeza urbana, capina, rastelagem, varrição e remoção de resíduos nos canteiros centrais e passeios públicos, gramados ou concretados, escadarias e praças, pinturas de guias, muretas, escadarias, postes e árvores.

Empresa deve restituir cerca de R$ 1 mi ao erário por superfaturar notas fiscais

No processo, o conselheiro relator explicou que a SES-MT já possuía vínculo com a empresa Exact, por meio do Contrato nº 035/2007/SES/MT, que teve como objeto a prestação de serviços de limpeza, conservação e higiene, e fornecimento de material para a execução dos serviços para atender à própria sec

Águas do Pantanal de Cáceres tem 180 dias para realizar concurso para contador

A determinação para que seja realizado o processo seletivo foi feita pelo relator do processo, conselheiro interino Moises Maciel, e aprovado pela Corte de Contas por unanimidade na sessão ordinária do dia 04/06. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de 10 UPFs.

Prefeito de Alta Floresta é multado em 11 UPFs por descumprir decisão do TCE

Monitoramento tem como objeto o cumprimento da determinação constante no Acórdão nº 19/2018-PC, referente ao Processo nº 14.683-8/2016–Auditoria de Conformidade, que determinou à atual gestão da Prefeitura Municipal de Alta Floresta.

Bolsonaro e Macri se reúnem em Buenos Aires nesta quinta-feira

É a primeira visita oficial do presidente ao país vizinho

Lei obriga registrar no BO se vítima de violência tem deficiência

A Lei nº 13.836 está publicada hoje no Diário Oficial da União

Bolsonaro lança projeto de recuperação do Rio Araguaia

Lançamento marca o Dia Mundial do Meio Ambiente