Deputados de MT apresentam moção de repúdio e protesto contra 'Lei Neymar da Penha'
Segundo Janaina, o PL Neymar da Penha visa aumentar a penalidade para quem faz falsas acusações de crimes contra a dignidade sexual, porém, vale ressaltar que, em regra, os delitos contra a dignidade sexual e agressões não costumam possuir testemunhas já que geralmente praticados pelo agressor con