Após despejo de 140 famílias, Justiça suspende reintegração de posse e diz que operação foi cumprida no local errado
Segundo as entidades, equipes policiais chegaram no local e, além de retirarem as famílias das casas, destruíram cerca de 20 barracos onde moravam.
Por:
G1-MT
Publicado em
13 de Janeiro de 2021 ,
07h44
- Atualizado 13 de Janeiro de 2021 as 07h48
Divulgação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu uma reintegração de posse, que era realizada desde essa segunda-feira (11), no Assentamento Renascer, em Jaciara, a 149 km de Cuiabá, após apontar erro no local da operação.
Nessa segunda-feira, o Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) emitiram uma nota denunciando o despejo de mais de 140 famílias que vivem no local desde 2014. O CPT afirma que a terra pertence à União.
Segundo as entidades, equipes policiais chegaram no local e, além de retirarem as famílias das casas, destruíram cerca de 20 barracos onde moravam.
Em nota, a A Polícia Militar informou que atuou com 32 policiais em apoio e na segurança dos oficiais de justiça designados para cumprimento do mandado, e houve demolições, conforme decisão judicial.
“Os barracos demolidos são os que já estavam desocupados no momento em que a ação se iniciou. Naqueles em que há pessoas os oficiais e policiais aguardam a retiradas dos pertences para cumprimento da decisão da Justiça”, diz.
O pedido de reintegração foi feito pela Usina Porto Seguro. Ao Tribunal de Justiça, a empresa disse que arrematou a área durante uma recuperação judicial, Mas as famílias defendiam que o local pertence à União.
Após as denúncias, o desembargador Dirceu dos Santos determinou a suspensão das operações.
Ele diz que, em nenhum momento, houve autorização da Justiça para a demolição das casas feitas no local ocupado pelas famílias, e que, aparentemente, o cumprimento da reintegração de posse ocorreu no local errado.
O desembargador pediu ainda a inclusão de duas associações da região como parte interessadas no processo.
