Reprodução AMM

As obrigações estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos para os municípios estão em discussão no Curso Gestão de Resíduos Sólidos – Coleta Seletiva e Compostagem, que teve início nesta quinta-feira (26), na Associação Mato-grossense dos Municípios. A programação, que vai se prolongar até esta sexta-feira (27), inclui orientações básicas e apresentação de boas práticas sobre coleta seletiva, tipos de compostagem, entre outras abordagens.  O curso integra o Programa CNM Qualifica, que em Mato Grosso conta com a parceria da AMM.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, que participou da abertura da capacitação, disse que o  tema é de grande importância para as administrações municipais, pois a gestão de resíduos sólidos é uma tarefa desafiadora para as prefeituras, que dispõem de poucos recursos para atender as exigências legais. “O tratamento adequado do lixo é um dos maiores desafios dos gestores públicos, considerando a complexidade do serviço, o alto custo, a necessidade de aparato tecnológico e de equipe técnica especializada”, frisou.

A instrutora Cláudia Lins disse que a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu uma série de responsabilidades para as prefeituras, mas não indicou fonte orçamentária. “Isso faz com que os municípios tenham que cumprir com obrigações sem saber de onde vão tirar os recursos”,  assinalou, ressaltando que sem apoio os municípios não vão conseguir atender as exigências, principalmente com relação à instalação de aterros sanitários, coleta seletiva e compostagem.

Cláudia ressaltou que durante o curso serão apresentadas práticas que estão dando certo em outros locais para que os participantes possam conhecer essas experiências e buscar condições de avançar na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Alguns municípios já conseguiram cumprir etapas legais e adotar medidas para a gestão adequada dos resíduos. O representante de Campo Novo do Parecis, Ronai Soares, disse que o município possui um aterro sanitário liberado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema  e que já vem sendo utilizado. “Temos também uma preocupação muito grande com os catadores de lixo, por isso o município pretende fazer uma cooperativa de reciclagem que poderá ser uma fonte de renda para os trabalhadores”, afirmou.

A secretária de Meio Ambiente de Sinop, Ivete Mallmann, disse que a implantação da coleta seletiva é um grande desafio para a cidade. “Muitos resíduos que são encaminhados para o aterro sanitário poderiam ter outro destino, gerando emprego e renda. Estamos buscando informação e qualificação para que possamos implementar essa política de maneira adequada e concretizar essa nossa necessidade”, assinalou.