Eleições para conselheiros tutelares serão realizadas em MT neste domingo (6) A votação acontece entre 8h e 17h em todos os municípios do país.
Em 16 municípios, a votação será feita em urnas eletrônicas.
Reprodução As eleições para a escolha dos novos conselheiros tutelares serão realizadas neste domingo (6), em todo o estado. A votação acontece entre 8h e 17h em todos os municípios do país. Em 16 municípios, a votação será feita em urnas eletrônicas, entre eles estão Cuiabá, Rondonópolis e Sinop.
Para votar é necessário ter 16 anos ou mais, estar em dia com a Justiça Eleitoral, e apresentação de documento com foto e título de eleitor.
Apenas eleitores em situação regular, sem débitos com a Justiça Eleitoral, poderão votar, desde que tenham sido cadastrados até 15 de julho de 2019.
Os eleitores cadastrados após esta data não constarão nos cadernos de votação. Para habilitar o eleitor a votar, basta o mesário informar o número do título de eleitor no Terminal do Mesário. Não será necessária a identificação biométrica, mesmo o cidadão tendo cadastro biométrico na Justiça Eleitoral.
Em Cuiabá, 157 candidatos concorrem às vagas. A votação acontecerá em 72 colégios eleitorais selecionados.
A apuração dos votos e anúncio dos candidatos eleitos será no Ginásio Dom Aquino, a partir de 17h
Na capital, são 60 vagas, sendo 30 titulares e 30 suplentes. Haverá 72 locais de votação. O voto é facultativo. Os eleitos ficarão no cargo entre 2020 e 2023.
O Conselho Tutelar aplica medidas protetivas sempre que os direitos da criança e do adolescente forem ameaçados ou violados.
Além disso, entre outras funções: Requisita serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; representa junto à autoridade jurídica os casos de sua competência; encaminha ao Ministério Público notícia de fato sobre infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente; fiscaliza entidades não governamentais ou não governamentais que executam programas de proteção; assessora o Poder Executivo na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
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