NOTÍCIA | PEDIDO DE CASSAÇÃO
MP pede cassação de Janaina Riva por prática de caixa 2
Segundo a denúncia, a deputada não declarou o serviço de 24 pessoas ao longo da campanha de 2018
Por:
Laura Nabuco
Publicado em
26 de Setembro de 2019 ,
07h44
- Atualizado 26 de Setembro de 2019 as 07h47
Ednilson Aguiar/ O Livre
O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do mandato da deputada estadual Janaina Riva (MDB), atual vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A denúncia é de prática de caixa 2 durante a campanha de 2018. Janaina teria omitido de sua prestação de contas uma despesa aproximada de R$ 163,3 mil.
O pedido do MP Eleitoral foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) que, em janeiro deste ano, já havia reprovado as contas da campanha de Janaina Riva. Na época, a Corte entendeu que a deputada não declarou a contratação de parte da equipe que trabalhou pela sua eleição.
Tal omissão é justamente o que embasa o pedido de cassação feito pelo MP. Segundo a denúncia, pelo menos 24 pessoas que não constam na prestação de contas “teriam atuado ativamente, de modo coordenado, direto e ininterrupto na campanha”.
A ocultação desses serviços teria como motivo, segundo o MP Eleitoral, o fato de que, se os declarasse, Janaina Riva estaria assumindo que gastou mais que o teto estabelecido pela lei.
A parlamentar declarou que sua campanha à reeleição custou R$ 961 mil. O teto de gasto para candidaturas ao cargo de deputado estadual foi de R$ 1 milhão.
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