NOTÍCIA | RECURSOS DO PRÉ-SAL

Municípios de MT devem receber R$ 190 milhões do pré-sal

PEC que trata do compartilhamento dos recursos arrecadados nos leilões do pré-sal foi aprovada pelo Senado e deve ser encaminhada à Câmara dos Deputados. Recursos serão divididos entre União, estados e municípios.

Por: Por G1 MT
Publicado em 04 de Setembro de 2019 , 15h59 - Atualizado 04 de Setembro de 2019 as 16h14


Foto: Lidiane Moraes/G1MT

Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, na terça-feira (4), pelo Senado, os municípios de Mato Grosso podem receber R$190 milhões. A PEC que será encaminhada à Câmara dos Deputados trata do compartilhamento dos recursos arrecadados nos leilões do pré-sal com os estados e municípios. De acordo com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, que acompanhou a votação, o índice de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios foi adotado como critério de rateio e garantiu mais recursos para os municípios. Depois de aprovado pelos senadores, o texto deve ser enviado para a Câmara dos Deputados para alterações. Em um acordo firmado com os parlamentares, a União abriu mão de 3% do total do recurso para os estados produtores, a fim de garantir a aprovação pelos deputados federais. Dessa forma, o governo federal ficará com 67% do bolo, 15% serão repassados aos estados e outros 15% aos municípios. Caso haja aprovação na Câmara, Cuiabá deve ser o município a receber a maior quantia. A previsão é que a capital receba R$ 14,4 milhões. Várzea Grande, na região metropolitana, a segunda maior cidade do estado, deve receber R$ 6,4 milhões. Rondonópolis deve receber o mesmo valor que Várzea Grande. Já Sinop e Sorriso devem receber, respectivamente, R$ 4,3 milhões e R$ 3,3 milhões.

 

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