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A deputada estadual Janaína Riva (MDB) denunciou um possível favorecimento na licitação para a concessão de rodovias estaduais realizada em fevereiro deste ano. A denúncia foi protocolada em três órgãos de controle - Tribunal de Contas, Ministério Público e a própria Assembleia.

Segundo Janaína Riva, uma das empresas integrantes do Consórcio Via Brasil pertence ao empresário José Geraldo Nonino, sócio do secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Avallone, numa PCH (Pequena Central Hidrelétrica) no Estado.

Uma negociação da PCH em que Avalone e Nonino seriam sócios vem sendo investigado dentro da "Operação Ararath". O ex-governador Silval Barbosa teria liberado um crédito tributário de R$ 73 milhões para a PCH em troca de propina para quitar dívidas com o BIC Banco.

Janaína lembrou ainda que algumas das empresas vencedoras do certame neste ano venceram o mesmo procedimento na gestão do ex-governador Silval Barbosa, que acabou sendo anulado pela Justiça. “Fiz em parceria com o deputado Zeca Viana que também recebeu esses documentos. Tem uma denúncia de algo que já foi delatado pelo ex-governador Silval Barbosa de direcionamento de licitação. Um dos vencedores dessa licitação que foi feita na Bolsa de Valores de São Paulo, é sócio do Carlos Avallone que é secretário do governador Pedro Taques. Isso é muita coincidência”, disse a deputada em entrevista a Rádio Capital FM.

Janaina Riva acrescenta que a suspeita se torna ainda maior porque a empresa não tem serviços prestados no setor de transportes. “Vence o senhor José Geraldo Nonino, que é sócio do Avalone. Essa empresa que ganhou a licitação para as rodovias, nunca participou de outras licitações Brasil a fora. Pode até ser legal, mas com certeza não é moral”, citou.

A deputada estadual ainda questionou os motivos de uma licitação desse porte ter sido feita apenas no último ano do mandato do governador. “Por que o governador fez uma licitação desse porte em ano de eleição? Por que não fez nos primeiros anos de mandato? Legalmente não há indício de irregularidade, mas moralmente é no mínimo estranho”, conclui.

LICITAÇÃO

O Consórcio Via Brasil arrematou por R$ 16 milhões o direito de outorga para administrar trechos das MTs 100, 320 e 208, no leilão realizado pela Bolsa de Valores B3 (antiga BM&F Bovespa), em São Paulo. O prazo de concessão é de 30 anos.

A concessão dos 533 quilômetrosde rodovias faz parte da primeira etapa do programa Pró-Estradas Concessões, desenvolvido pelo governo do estado, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), e prevê a arrecadação de R$ 1,5 bilhão. 

Os trechos concedidos ficam em Alto Araguaia (MT-100) e em Alta Floresta (MTs 320 e 208). Com a concessão, essas rodovias devem receber um investimento de pouco mais de R$ 1,7 milhão, respectivamente, R$ 1.734 milhão e R$ 1.737 milhão.