NOTÍCIA | CONDENAÇÃO

Tribunal de Justiça mantém condenação, mas evita transformar deputado em "ficha suja"

Juarez Costa teve recurso parcialmente acatado por desembargadores do Tribunal de Justiça

Por: RODIVALDO RIBEIRO DO FOLHAMAX
Publicado em 01 de Outubro de 2019 , 07h52 - Atualizado 01 de Outubro de 2019 as 07h54


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A Primeira Câmara Criminal de Direito Público e Coletivo do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) negou a anulação da condenação do deputado federal Juarez Costa (MDB), por ato de improbidade administrativa.

Em decisão divergente, proferida nesta segunda-feira (30), os desembargadores mantiveram a condenação, no entanto, os direitos políticos do parlamentar foram mantidos, contrariando pedido do MPE (Ministério Público Estadual).

O processo é referente aos tempos em que ele ainda era prefeito de Sinop e também, inclui entre os réus o secretário de Saúde de sua gestão, Manoelito Rodrigues.

A acusação é que os dois se valiam da não realização de concurso público para cargos essenciais apenas para preenche-los com contratações temporárias de comissionados e assim capitalizar politicamente.

De acordo com a promotoria, Costa teria feito nada menos que 1.139 contratações precárias para os cargos de médico, professor, motorista, auxiliar de manutenção de infraestrutura, auxiliar de nutrição e agentes de saúde comunitária.

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